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domingo, 19 de outubro de 2014

Formação de profissionais da Educação Infantil

A partir da constatação de que as experiências da primeira infância são determinantes para o desenvolvimento do ser humano, pode-se considerar que o papel do profissional de creches e pré-escolas passa por reformulações profundas e, como decorrência, as exigências relacionadas à sua formação começam a ser repensadas. Em 1996, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, estabeleceu que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, e tem por finalidade promover o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade. Sobre a formação de docentes, a Lei determina, no artigo 62, que para atuar na educação básica é preciso nível superior em universidades ou institutos superiores de educação, admitindo como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil, bem como nas primeiras quatro séries do Ensino Fundamental, a de nível médio, na modalidade Normal. Prevê ainda que em um prazo de dez anos só serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados em serviço. O Plano Nacional de Educação - (PNE, 2001) -, estabelece como meta um Programa Nacional de Formação dos Profissionais de Educação Infantil para garantir que todos os dirigentes de instituições deste nível de ensino possuam, no prazo de cinco anos, formação em nível médio e, em dez anos, nível superior. Todos (as) os (as) professores (as) também deverão ter nível médio em cinco anos e 70% deles (as), nível superior em dez anos. No entanto, de acordo com os profissionais da educação, esses prazos são curtos demais para serem cumpridos. As exigências descritas implicam retorno à escola por parte dos profissionais de Educação Infantil que não concluíram o Ensino Fundamental e Médio, por meio de programas supletivos especiais e também de programas de formação em serviço. De acordo com estudos do Censo Escolar 2001, dos professores que atuam nas creches brasileiras, 69% têm curso médio completo e apenas 12,9% possuem nível superior. Na região Nordeste, estes últimos somam apenas 5,6%. Nas classes brasileiras de pré-escola, 67,5% dos docentes têm nível médio e 23,1% possuem curso superior; e no Nordeste os professores com graduação representam 5,3% do total. Neste âmbito, outra questão apresentada por Barros (2020) é a seguinte: "Outro problema é que a graduação em Pedagogia não oferece uma formação específica para docentes da Educação Infantil. Em 1999, foi instituído o Curso Normal Superior, organizado pelos Institutos de Educação para formar professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, com projetos acadêmicos distintos para cada etapa. Especialistas da área têm posições controversas a respeito da criação do Curso Normal Superior. Segundo o MEC, a estrutura curricular deste curso deve incluir conhecimentos básicos, possibilitando a compreensão crítica da escola e do contexto sócio-cultural, conhecimentos relativos ao exercício da docência, conhecimentos didático-pedagógicos e prática pedagógica. A formação inclui especificidades da educação de 0 a 3 anos de idade e de 4 a 6 anos; fundamentos da Educação Infantil; formação social e pessoal; conhecimento do mundo, da natureza e da sociedade; saúde, nutrição e proteção (cuidar); corpo e movimento (brincar); teatro, música e artes plásticas. Todos os cursos na modalidade Normal Superior em funcionamento estão em processo de reconhecimento pelo MEC". É notório que através de um diálogo com professores do Ensino Fundamental que trabalham com primeira série pode-se alavancar algumas diferenças básicas encontradas por estes em alfabetizar alunos que frequentaram a Educação Infantil e aqueles que chegam à escola pela primeira vez já na primeira série, sendo que os primeiros, se bem preparados em creches e escolas que trabalham com esta modalidade de ensino, chegarão à primeira série com o devido alicerce para acompanharem a fase de alfabetização o que, consequentemente, facilitará todo o processo educativo, melhorando em muito o seu desempenho ao longo de sua vida escolar. Sabemos que é na Educação Infantil que a criança adquire os primeiros preparos para o convívio social, tem as primeiras noções de valores morais e também, através de atividades apropriadas, aprimora suas capacidades cognitivas e motoras. É fundamental, então, pensar na necessidade do bom preparo do professor para que desenvolva atividades adequadas a esta faixa etária das crianças. É necessário repensar a prática educativa das escolas onde, comumente, são designados os professores menos preparados e menos comprometidos para trabalhar com a Educação Infantil, já que é uma fase escolar que não possui obrigatoriedade legislativa, sem precisar apresentar resultados quanto ao desempenho do aluno, ou seja, muitos professores preferem a Educação Infantil "por não haver cobranças e não precisar apresentar resultados".

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